domingo, 19 de abril de 2020

CONCEITOS - uma introdução ao seu uso nas ciências humanas

Para que servem os conceitos


Os conceitos são familiares, e necessários, a qualquer campo de saber. Também os encontramos na própria vida comum – na qual lidamos cotidianamente com conceitos mesmo que sem termos plena consciência disso, e em diversos outros campos de atividades humanas, como os vários campos profissionais, áreas de atividades diversificadas como o esporte e o entretenimento, ou ainda em campos como os da política, religião e arte. Um lutador de judô, por exemplo, precisa criar conceitos para lidar com as diversas formas de luta que sua arte marcial oferece, assim como para repertoriar os golpes e imobilizações que terão a sua funcionalidade no judô. Um músico, para criar suas composições e performatizá-las, terá de lidar com conceitos já seculares, como os de ‘acorde’, ‘harmonia’ ou ‘polifonia’. Uma religião precisará dos conceitos para pensar, invocar ou compreender as suas figuras de mediação entre este e o outro mundo, sejam estes anjos, demônios, espíritos ou orixás. Os políticos precisam dos conceitos para pensar o mundo político nas suas diferentes possibilidades, e também para se comunicarem uns com os outros. Os conceitos, já veremos porque, são imprescindíveis nas mais distintas áreas da ação e criação humana, como está esquematizado no ‘Quadro 1’.


Quadro 1: Lugares e ambientes que produzem conceitos.


Na Ciência, entrementes, os conceitos são fundamentais e realmente imprescindíveis. São eles que permitem a organização de qualquer saber, as reflexões mais aprofundadas que são exigidas de todo campo científico, e a própria possibilidade de comunicação entre os cientistas. De fato, os conceitos funcionam, por um lado, como ‘unidades de conhecimento’; e ao mesmo tempo constituem ‘unidades de conhecimento’. Esta dupla finalidade dos conceitos espelha-se nas seis funções básicas que estão expostas no ‘Quadro 2’.


Quadro 2: Para que servem os conceitos?


A primeira destas funções é a de ‘organizar’ a realidade ou certo aspecto da realidade, que de outra forma seria percebida caoticamente pelos seres humanos. Se ao olharmos para o céu não dispuséssemos de conceitos como os de ‘planeta’, ‘estrela’, ‘meteoro’, ‘cometa’ – os quais permitem classificar, comparar e contrastar os distintos corpos celestes – e se não pudéssemos pensar em conceitos como os de ‘rotação’, ‘gravitação’, translação’, que possibilitam a compreensão das relações que os corpos celestes estabelecem entre si, a realidade celeste nos pareceria caótica e não poderia ter se desenvolvido uma ciência como a da Astronomia, capaz de fazer previsões de todos os tipos e de vasculhar o imenso espaço sideral apenas através da observação, do cálculo e de outros tipos de procedimentos intermediados pelos conceitos e por instrumentos inventados para finalidades diversas. Uma teoria amparada por conceitos apropriados, e uma metodologia constituída a partir dos procedimentos adequados a cada caso, constituem a base do conhecimento científico em qualquer um dos campos de saber configurados como ciências.
Da mesma forma que o céu nos pareceria caótico se não tivéssemos conceitos para organizá-lo mentalmente, também teríamos um passado humano a princípio caótico se os historiadores não dispusessem de diferentes conceitos para compreender, por exemplo, as variadas formas de governo que já foram desenvolvidas pela humanidade – como a ‘democracia’, a ‘tirania’, a ‘monarquia’ e tantas outras – ou para apreender os diferentes tipos de violência coletiva que ocorrem nas relações entre as sociedades, tais como a ‘guerra’, as ‘revoluções’, os ‘golpes de estado’, o ‘banditismo’. Assim como os astrônomos precisam dos conceitos para organizar o "céu", os historiadores também precisam dos conceitos para organizar a imensa variedade de fenômenos que ocorreram ao longo da vida humana em toda a história. Se olhássemos para o passado sem conceitos que o pudessem organizar, nada veríamos senão caos: os diferentes tipos de violência que ocorreram e que ocorrem nos dias de hoje pareceriam apenas violência disforme, e não compreenderíamos que podemos estar diante de fenômenos tão distintos como as guerras, revoluções, insurreições, revoltas, motins, bandistismo, criminalidade. Cada um deste fenômenos, para ser compreendido em nível de maior profundidade, precisa de um conceito que o especifique mais, que o defina, que esclareça as suas implicações e campos de aplicação. Depois que formulamos um conceito como estes, podemos tentar agrupar os fenômenos onde a violência desempenha um papel similar e que apresentam certas características em comum - como as "guerras" - para contrastá-los com outros bem diferentes, como as "revoluções".




Diferença entre os conceitos e as palavras comuns


Quando pensamos em ‘conceitos’, um primeiro aspecto a se considerar é possível distinção entre os ‘conceitos’ propriamente ditos e as ‘palavras comuns’. Ninguém estranharia, a princípio, se disséssemos que ‘ideologia’ e ‘classe social’ são conceitos importantes nas áreas de História e Sociologia, e que ‘gravitação’ e ‘número primo’ são conceitos importantes na Física e na Matemática, respectivamente. Posso também recolher um certo conjunto de palavras, aleatoriamente escolhidas, e postular que são palavras comuns, como mostra o ‘quadro 10’.
‘Desastre’, ‘tentativa’, ‘pedra’, ‘copo’, ‘aflição’ são palavras que empregamos em nosso dia-a-dia, o que também não impede que empreguemos cotidianamente – inclusive como ‘palavras comuns’ – algumas das palavras que situamos acima, como ‘classe social’.  A rigor, como veremos, não existem palavras que são sempre conceitos, e palavras que são sempre ‘palavras comuns’ – embora isso também possa ocorrer com certas interjeições como “oh”, ou com os diversos nomes que são dados aos habitantes de qualquer sociedade. Muitas vezes, entretanto, as palavras oscilam entre um uso comum e um uso conceitual. Devemos entender, antes de mais nada, o que é esse ‘uso conceitual’ de uma palavra.
Já mostramos, na primeira seção deste texto, que os conceitos têm dois papéis importantes na produção de conhecimento científico, ou mesmo no interior de comunidades relacionadas a práticas diversificadas, como os esportes, o trabalho, as religiões ou a política. Além de funcionarem como importantes 'unidades de comunicação', os conceitos funcionam como ‘unidades de conhecimento’ porque através deles podemos estender um olhar mais preciso, aprofundado e sofisticado sobre aspectos de uma certa realidade no interior de certo campo de pensamento ou de práticas específicas. Como ‘unidades de conhecimento’, os conceitos servem para ‘organizar’ a realidade à nossa volta, em maior nível de complexidade. Servem também para, em um determinado campo de saber, por exemplo, ‘comparar’ diferentes objetos, identificando propriedades em comum e, nesta operação, agrupando uns por oposição a outros que com eles contrastam. Os conceitos, como vimos, estabelecem generalizações.
É claro que as palavras comuns também podem ajudar a organizar a realidade no seio da nossa vida cotidiana, e de fato fazem isso. Mas os conceitos, no interior de certo campo de saber, fazem isso tanto agregando um olhar de profundidade como instituindo um processo de comunicação importante entre os praticantes de determinado campo de saber. É por isso, aliás, que dissemos que os conceitos, além de serem ‘unidades de conhecimento’, são também ‘unidades de comunicação’. Os cientistas lidam com os conceitos de um modo específico: eles os discutem sempre, reatualizam seus usos, aprimoram suas possibilidades de aplicação, fazem ajustes na sua definição – podem discuti-los em longas sessões de congressos científicos. Na sua vida diária, um cientista usa palavras comuns, como todos os seres humanos. Mas na prática do seu saber, eles pensam e se comunicam através de conceitos (além de, é claro, continuarem a usar palavras comuns). Os conceitos, nestas situações, tornam-se palavras que adquirem certo destaque no interior de cada campo de saber que precisa deles tanto para uma análise mais objetiva da realidade como para uma comunicação mais sofisticada entre os praticantes de um campo. O que estamos falando aqui é válido para outros campos além da ciência, como as artes, a política, o sistema jurídico, a prática de esportes, a religião, e diversos outros. Mas vamos nos ater mais especificamente ao caso das diversas ciências.
Os conceitos são objeto de discussão permanente entre os cientistas. Se apenas utilizamos as palavras comuns nas nossas atividades diárias, uma vez que elas só precisam atender a um processo comunicativo mais superficial, já os conceitos precisam ser discutidos e definidos a cada momento que os utilizamos com finalidades científicas. Determinados campos de saber podem utilizar consensualmente certos conceitos durante muito tempo, mas a possibilidade de sua discussão está sempre em pauta, mesmo porque a ciência vê a si mesma como um campo de saber falível, que precisa ser aprimorado constantemente, propondo novas leituras da realidade que não raramente substituem outras, ou então as aperfeiçoam. Por isso os conceitos basilares de cada ciência, e também os conceitos mais específicos relacionados à diversidade dos seus objetos de estudo, estão sempre em pauta, como palavras especiais que permitem ver as coisas de uma certa maneira. Os conceitos, neste sentido, são instrumentos da teoria.
Oportunamente, veremos que elaborar conceitos – em contraste com a simples menção de uma ‘palavra comum’ – implica agregar a este conceito uma definição constituída de diversos elementos mínimos que lhe trazem clareza e precisão (a chamada ‘compreensão’ do conceito), e também implica considerar os objetos e situações às quais o conceito se aplica (a ‘extensão’ do conceito). Por ora, quero destacar que, se não costumamos pensar isso para as palavras comuns que empregamos no dia-a-dia, já para os conceitos, em ambiente científico, esta operação está sempre implícita. Deste modo, a prática científica vai deixando muito clara a distinção entre os conceitos e as meras palavras comuns (em referência a este ou àquele campo específico). No entanto, é preciso considerar que algumas palavras podem oscilar perfeitamente entre o seu uso comum e o seu uso conceitual. Uma palavra que habitualmente é vista como ‘conceito’ em determinado campo de saber, em outro pode só aparecer como uma ‘palavra comum’. Além disso, um mesmo conceito – ou uma mesma palavra que designa um conceito – pode se abrir a determinados sentidos e significados em um campo de saber, e a outros sentidos e significados em outro. Uma definição válida para um conceito em certo campo de saber pode não ter nenhuma operacionalização em outro campo.
Vamos ilustrar essa situação com a palavra “angústia”, que frequentemente utilizamos como palavra comum em nosso dia-a-dia, mas que pode se apresentar como expressão verbal associada a diferentes conceitos em determinados campos de saber. Por isso, trouxe a palavra para meio caminho entre a área dos conceitos e a área das palavras comuns, no quadro anterior, mesmo que esta palavra na maior parte do tempo esteja imersa na dinâmica de palavras comuns com as quais nos comunicamos uns com os outros todo o tempo. Neste novo momento, vamos nos aproximar da palavra ‘angústia’, de modo a refletir sobre as suas potencialidades como palavra comum e como conceito.
Na vida comum, quando empregamos a palavra ‘angústia’ estamos nos referir a uma ansiedade negativa, difícil de definir, e geralmente ocasionada por algum fator ou combinação de fatores na vida do indivíduo angustiado. Todos nós sentimos ‘angústia’ diante de determinadas situações, em maior ou menor grau, e por menor ou maior período de tempo. Ao nos comunicarmos com outros indivíduos e dizermos que estamos angustiados com relação a determinada questão, ou mesmo que estamos sofrendo de angústia de modo mais geral, não precisamos dar maiores explicações acerca do sentido que estamos atribuindo à palavra angústia. A compreensão desta palavra é mais ou menos imediata por qualquer pessoa comum, e particularmente no sentido comum como definimos a palavra no início deste parágrafo. Contudo, se a angústia está provocando muito desconforto e sofrimento, pode ser que tomemos a decisão de recorrer a um psicólogo.
Para a Psicologia, ‘angústia’ é um conceito importante, pois pode se referir a uma doença ou distúrbio que requeira tratamento ou maiores cuidados. Os psicólogos discutem o conceito de angústia em seus congressos, e operam com os seus sentidos mais precisos em sua prática clínica diária. A angústia, para eles, pode ser entendida como um sentimento negativo de ansiedade e desconforto que pode provocar sensações físicas e psicológicas, bem como danos graves ao indivíduo. Ao discutir a angústia, os psicólogos provavelmente darão um uso conceitual clínico a esta palavra. Há tratados de psicologia sobre a angústia e sobre as diferentes formas de tratá-la. Os pesquisadores da área também produziram teses, ensaios, conferências, documentos, estatísticas e trabalhos analíticos sobre esta disposição mental, e em cada um destes diferentes tipos de textos precisarão trabalhar conceitualmente com a expressão verbal ‘angústia’. Para eles, neste momento, não teremos aqui mais uma palavra comum, mas sim um conceito.
Passando da Psicologia à Filosofia, podemos encontrar outros desenvolvimentos conceituais aplicáveis à ideia de angústia. Na filosofia existencialista e pré-existencialista, em suas diversas correntes e contribuições autorais, ‘angústia’ torna-se um conceito central. O próprio ser humano, nesta nova perspectiva filosófica, passa a ser visto como o único animal que tem a sua vida permanentemente interferida e redefinida pela angústia. Neste sentido, a capacidade de se angustiar (ou a incapacidade de não se angustiar) pode ser mesmo pensada como uma nota significativa que se acrescenta ao acorde conceitual que define a espécie humana e amplia a distinção desta em relação a outras espécies animais. De todo modo, o que importa para a nossa presente discussão é dar a perceber que – para filósofos existencialistas como Jean-Paul Sartre (1905-1980) e filósofos precursores desta corrente como Kierkegaard (1813-1855) – a angústia também não pode mais ser utilizada como uma palavra comum, devendo, sim, ser operacionalizada como um conceito.
Qual é a principal angústia dos seres humanos? Isso vai variar de filósofo a filósofo no ambiente existencialista, mas todos concordam a angústia seria central para definir as condições e características essenciais da existência humana. Para Sartre, por exemplo, a angústia central é a ‘liberdade’, outra palavra que frequentemente empregamos de forma comum em nossas conversas cotidianas, mas que nas discussões filosóficas inspiradas em Sartre também assume o status e funcionalidade de um conceito.
É bem conhecida a célebre frase proferida por Sartre: “o homem está condenado a ser livre”. Esta frase, não raramente, é muito usada de maneira descaracterizada, deslocada de suas conotações existencialistas, para significar poeticamente que “o homem está destinado à liberdade”. Ou seja, nessa interpretação comum (e desvirtuada) da frase sartreana, a liberdade é abordada em seu aspecto positivo e a expressão “está condenada” é desvinculada de suas implicações filosóficas para assumir um matiz poético, como se quiséssemos dizer que, não importa as tiranias que se abatam sobre a humanidade, nada pode impedir a liberdade que está destinada à espécie humana. A frase de Sartre, em seu contexto original, não trata, todavia, disto.
O que ocorre é que o conceito de “liberdade”, na filosofia existencialista de Sartre, conecta-se com o conceito de “angústia”, central na postura existencialista. A liberdade faz parte da condição humana através de um viés angustiante: diante de qualquer situação, das mais simples às mais decisivas, os seres humanos não apenas tem direito a fazer escolhas – eles são obrigados a fazer escolhas. A todo instante de suas vidas, os seres humanos tem a ‘liberdade’ e a ‘responsabilidade’ de fazer escolhas (estes dois conceitos também estão incontornavelmente ligados na filosofia existencialista sartreana). O único tipo de escolha que está vedado a um ser humano, diante das situações concretas que a ele se apresentam, é o de não fazer escolhas. Aqui, a ideia de que “o homem está condenado a ser livre” adquire seu pleno sentido. Em síntese, a angústia humana estabelece-se diante da sua responsabilidade de escolher.
Existe outra célebre frase de Sartre que também fala implicitamente de suas escolhas: “o homem é um projeto inacabado”. Dito de outra forma, o homem faz-se a si mesmo – e está sempre por se fazer. Enquanto isso, fora o próprio ser humano, todos os demais animais já possuem sua existência determinada desde o nascimento de cada um dos indivíduos de sua espécie. Uma abelha, ao nascer, já está destinada a habitar uma colmeia, a inserir-se na função que a ela foi determinada pela sua casta biológica dentro da espécie das abelhas, e a trabalhar em um grande sistema voltado para a produção de mel e para a estabilidade da hierarquia que culmina com a abelha-rainha – esta também já apresentando seu destino individual determinado desde o seu nascimento destacado de todas as demais abelhas. As abelhas, como as ovelhas, as abelhas não podem escolher, e o seu modo de ‘existência’ já está determinado previamente e sintonizado com a sua ‘essência’ (mais dois conceitos centrais no existencialismo). O próprio Sartre utiliza um exemplo enfático, ao se referir aos objetos e contrastá-los com a existência humana:

"Consideremos um objeto fabricado, como, por exemplo, um livro ou um corta-papel. Tal objeto [...] é ao mesmo tempo um objeto que se produz de uma certa meneira e, por outro lado, que tem uma utilidade definida, e não é possível imaginar um artífice que produzisse um corta-papel sem saber para que há de servir tal objeto. Diremos, pois, que, para cada corta-papel, a essência - quer dizer, o conjunto de receita e de características que permitem produzi-lo e defini-lo - precede a existência. E assim a presença, frente a mim, de tal corta-papel está bem determinada" (SARTRE, 1946).


Com o animal humano, entretanto, “a existência precede a essência” (outra célebre frase de Sartre). A essência de um homem (aquilo que ele pode vir a se tornar) procede diretamente de suas escolhas. Mesmo um africano que fosse capturado no século XVII para ser transformado em escravo e enviado ao cativeiro nas Américas, em que pese a crueldade que foi praticada contra ele, precisará fazer suas escolhas. Adaptar-se, resistir, definhar e morrer, atirar-se ao oceano na viagem a que será obrigado em sua diáspora? Chegando ao cativeiro, o que escolherá? Aprender a língua do seu opressor, e através dela negociar melhores condições de existência? Resistir ao aprendizado da língua, como uma forma de não ser tragado pela cultura do opressor? Fugir solitariamente? Fugir em grupo? Suicidar-se? Até mesmo o escravo sobre o qual se abate a crueldade do cativeiro estaria “condenado a ser livre”, pois precisaria fazer as suas escolhas – conscientes ou inconscientes. Dessas escolhas decorrerá a sua essência, aquilo que ele poderá vir a ser.
O nosso objetivo aqui não é o de discutir todos os meandros e complexidades da filosofia existencialista sartreana, mas apenas mostrar que o conceito de ‘angústia’, nessa filosofia, adquire delineamentos próprios. Para além do que propõe a Psicologia, que se propõe a tratar a angústia no plano individual e normalmente como uma disfunção, o conceito de ‘angústia’ é generalizado na filosofia sartreana para toda a espécie humana: torna-se uma característica fundante de cada um dos indivíduos da espécie e um aspecto que se conecta a outros conceitos que se ajustam uns aos outros na filosofia proposta por esta corrente existencialista. Enquanto isso, o conceito de angústia mostra-se igualmente importante na filosofia de Martim Heidegger (1889-1976) – mas, aqui, a angústia que se coloca no centro da vida humana é a ‘consciência de finitude’. O homem é o único animal que, a todo instante, tem a consciência de que vai morrer; e que, em um nível consciente ou inconsciente, em todos os instantes pensa na sua morte. Já na filosofia de Soren Kierkegaard (1813-1855), filósofo dinamarquês que é apontado como um precursor do Existencialismo, a angústia é constituída a partir de uma tensão entre o conhecimento e a fé.
Nossa intenção, com esta pequena digressão, foi a de mostrar que a palavra angústia pode desempenhar o papel simples de uma palavra que empregamos na vida comum, ou pode ser alçada à posição de um conceito que assume diferentes significados e funções em correntes filosóficas diferenciadas, ou ainda em outros campos como o da prática clínica dos psicólogos. De igual maneira, em determinado ambiente filosófico como o existencialismo sartreano o conceito de ‘angústia’ gera conexões específicas, ligando-se a outros conceitos como o de ‘existência’ e ‘liberdade’, palavras que também podem se apresentar como expressões verbais simples inseridas nas conversas cotidianas, e que só assumem a função de conceitos em determinados contextos filosóficos ou científicos. O exemplo nos mostra que não existe propriamente esta “palavra comum” ou aquele “conceito” específico como expressões verbais que habitam necessariamente espaços diferenciados do repertório de uma comunidade linguística. Também pudemos ver, com o exemplo proposto, que a polissemia se apresenta nas diferentes definições do conceito de ‘angústia’ e nos ajustes diferenciados que ocorrem em cada corrente filosófica que o trazem para a centralidade de seus discursos.
Vamos dar mais um exemplo de oscilação entre a palavra comum e os conceitos. A princípio, ninguém diria que lápis é, senão, uma palavra comum. Quando pedimos a alguém um lápis emprestado estamos certos de que seremos compreendidos e que nosso interlocutor nos estenderá a mão para nos passar um lápis, e não um livro ou um corta-papel. Dificilmente, e isso seria mesmo ridículo, alguém responderá ao nosso pedido de empréstimo de um lápis com uma solicitação para que definamos melhor o que entendemos por lápis. No entanto, se estivermos negociando com um fabricante de lápis, ou mesmo procurando este objeto em uma papelaria especializada, no mesmo instante seremos indagados acerca do tipo de lápis que estamos procurando. Há lápis próprios para o desenho, outros para fazer contornos em telas de pintura, outros para marcar paredes. Há também lápis que funcionam melhor com certos tipos de papéis, e assim por diante. Para o fabricante de lápis, e para os profissionais que usam estes instrumentos de desenho e escrita, lápis pode se apresentar como um conceito. De igual maneira, se empregamos a palavra cadeira de maneira cotidiana, já um marceneiro certamente utilizará a cadeira como conceito, e buscará utilizá-la como um 'conceito agrupador' que prevê tipos mais específicos de cadeiras. Poderíamos dar inúmeros outros exemplos para mostrar que, a princípio, a mais inocente palavra comum pode, em certas situações, envergar as majestosas vestes de um ‘conceito’. Não obstante, é claro que cada campo de saber mobiliza mais habitualmente um certo conjunto de palavras ou expressões verbais que devem ser entendidos como conceitos - palavras cujo significado deve ser discutido com maior precisão, e que funcionam simultaneamente como 'unidades de comunicação' entre os praticantes de determinado campo de saber, e como 'unidades de conhecimento' que nos habilitam a organizar melhor a realidade examinada.


(O presente texto foi baseado no livro "Os Conceitos - seus usos nas ciências humanas", de José D'Assunção Barros (Editora Vozes, 2015).


[Para dar continuidade  e aprofundamento ao estudo deste tema ver o artigo Sobre o uso de conceitos nas ciências humanas

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