terça-feira, 26 de maio de 2020

Anacronismo e uso indevido de conceitos na História

O que é o Anacronismo

Na História, compreendida como campo científico, "anacronismo" é o uso indevido de um conceito que funciona muito bem para esclarecer uma situação ou aspecto de uma certa época, como a própria época do historiador, mas que produz alguma espécie de inadequação ou gera algum tipo de estranhamento quando utilizamos este mesmo conceito para explicar algo que acontece em uma outra época. O anacronismo, dito de outro modo, é o uso indevido de um conceito que funciona muito bem para explicar algo em um certo momento histórico, mas não se encaixa bem na explicação de outro. O uso anacrônico de conceitos produz um certo desajuste, ou mesmo graves distorções, quando aplicado a objetos ou realidades com as quais o conceito não pode ser harmonizado devidamente.

Lucien Febvre, célebre historiador que foi ligado à Escola dos Annales, referiu-se ao "anacronismo", em seu livro Combates pela História (1953),  como o pecado capital dos historiadores - isto é, como aquilo que um historiador não deveria cometer de jeito nenhum na prática do seu ofício, pois pode ser visto o erro crasso crucial em sua disciplina: não perceber que os conceitos têm também uma historicidade e que, por isso, nem sempre funcionam bem quando os transportamos de uma época histórica a outra. Um dos exemplos mais clássicos deste tipo de situação, como veremos, é quando pensamos na possibilidade de falar em um "feminismo na Grécia Antiga". Tal expressão soa imediatamente absurda e anacrônica: fere os ouvidos de qualquer historiador bem formado no estudo da ciência histórica, e já mostraremos porque. Mas não nos iludamos: de outra parte há outras palavras que, embora sejam efetivamente elaborações de nossa época, funcionam muito bem para explicar épocas anteriores. Por exemplo, não há nenhum problema em aplicar o conceito de "crise" - uma palavra que só adentrou as ciências humanas no século XX, embora nos dois séculos anteriores já fosse utilizada na Medicina - para esclarecer situações de épocas muito antigas, como a Antiguidade ou o período medieval. Por exemplo, podemos falar tranquilamente em uma "crise do Antigo Império Romano" sem produzir estranhamento, desconforto ou inadequação. Enfim, algumas palavras de hoje, ao serem deslocadas para o passado, produzem anacronismo, outras não.

Neste artigo, veremos algumas situações de anacronismo no campo da História. Mas também falaremos de outros usos indevidos de conceitos, mesmo que não sejam propriamente "anacronismos". Veremos que, em uma mesma época, pode ser válido utilizar um certo conceito para uma situação, mas não para outra (o que se aplica a uma certa sociedade historicamente bem localizada, não se aplica necessariamente a todas as sociedades da mesma época). Assim, para citar um conceito muito recorrente na História, podemos categorizar alguns movimentos sociais como "revoluções", como foi o caso da Revolução Mexicana na primeira década do século XX (1910), ou da Revolução Russa, mais ou menos na mesma época (1917). No entanto, ocorreram outros movimentos sociais no mesmo período, e em outras partes do mundo, que não poderiam ser tratados como revoluções, mas sim, deveriam ser referidos como "golpes de estado". Acontecimentos diversos também podem configurar "revoltas" ou "insurreições", mas não necessariamente "revoluções", pois este conceito implica alguns fatores muito específicos. De fato, "Revolução" e "golpe de estado" - e outros tipos de movimentos políticos ou sociais como as "revoltas" ou os "movimentos de independência" - configuram conceitos muito diferentes. Cada uma destas palavras atende ao esclarecimento de um tipo de movimento político ou social com características singulares, de modo que estes conceitos não podem ser intercambiados gratuitamente, da mesma forma que o conceito de "revolução" não pode ser aplicado a um conjunto de acontecimentos que foi tão somente um "golpe de estado". O conceito de revolução, portanto, precisa ser discutido dentro dos seus limites adequados de utilização historiográfica.

O problema do "anacronismo", portanto, é fulcral para a escrita historiográfica adequada. Identificar onde está ocorrendo um anacronismo, contudo, ou o uso indevido de um conceito, nem sempre é tão fácil como no exemplo do "feminismo na Grécia Antiga". Por vezes, há longas discussões sobre a possibilidade de se utilizar um conceito que se aplicou a uma certa época para uma outra. Podemos nos perguntar, e é o que faremos neste artigo, se é possível falar por exemplo em "fascismo", de um ponto de vista corretamente conceitual, para certos comportamentos ou partidos políticos atuais, ou se o conceito de "fascismo" deve se referir exclusivamente à época mais específica em que se estabeleceram estados fascistas, como o da Itália de Mussolini, a Espanha de Franco, ou o Portugal de Salazar. Podemos utilizar este conceito para nos referirmos a atitudes de certos grupos ou indivíduos neste novo milênio? Este uso seria um caso de "anacronismo"? Veremos isso mais adiante.



Primeira ordem de anacronismos: os conceitos de hoje aplicados a ontem



Conforme vimos em um texto imediatamente anterior, os problemas relacionados a anacronismos conceituais nos textos historiográficos podem surgir de dois sentidos diferentes: do mundo das fontes para o mundo do historiador, e do mundo do historiador para o mundo das fontes. Consideremos, por ora, apenas o primeiro caso. O historiador está tentando compreender uma outra época, e encontra-se envolvido na análise de suas fontes e de seu tema histórico. De repente, ele lança mão de uma palavra ou expressão de sua época para se referir a certos processos e situações de uma outra época em que esta palavra não existia ainda como conceito. Ou, também pode ocorrer, utiliza-se de uma palavra que existe hoje, mas que não tinha exatamente o mesmo sentido na época examinada historiograficamente.
Nossa preocupação especial, neste momento, é com a operação de escolher conceitos de hoje para analisar uma situação histórica. “Ideologia”, por exemplo, é muito habitualmente empregado para se referir a períodos para os quais esta palavra não fazia parte nem do vocabulário dos escritores de época, nem do linguajar da gente comum que vivia naqueles tempos. Medievalistas recentes como Georges Duby (1919-1996) e Jacques Le Goff (1924-2014), por exemplo, utilizam a expressão para se referir à “ideologia das três ordens” – aquela que levava os homens medievais a enxergarem a sua sociedade como tripartida em três ordens específicas: os bellatore, os laboratore e os oratore. De modo geral, ninguém estranha este uso do conceito de "ideologia" para o estudo de visões de mundo ou de formações discursivas de períodos que vão da Antiguidade ao período moderno.
Também nunca encontrei ninguém, até hoje, que se oponha ao uso, para épocas recuadas como a do Império Romano e outras, do conceito de “crise” – um conceito que somente entra para o vocabulário das obras historiográficas na terceira década do século XX, quando Ernst Labrousse (1895-1988) publicou seu estudo A Crise da Economia Francesa no Limiar da Revolução (1943). Por outro lado, jamais encontrei um historiador de formação que não estranhasse a expressão “feminismo na Grécia Antiga” – isto é, que não rejeitasse quase de imediato o uso do conceito de “feminismo” para categorizar algum modo de comportamento feminino da Grécia Antiga. Podem ser considerados como pertencentes ao contexto contemporâneo o uso mais consolidado do conceito de “feminismo” e o uso do conceito de “crise”, nas ciências humanas, para se referir a aspectos econômicos, políticos e sociais – e não mais para designar somente os distúrbios de organismo na área médica, na qual o conceito já era utilizado há muito. Entrementes, o primeiro conceito – feminismo – produz anacronismos quando transportado para contextos históricos anteriores à sua criação, no trânsito do século XIX para o XX, mas o último, “crise econômica”, não.
O que explica que alguns conceitos, construídos no mundo atual, provoquem estranhamento anacrônico ao serem direcionados para o vocabulário de análise com vistas a sociedades mais antigas? E porque outros conceitos, cunhados na mesma época, já não provocam esses mesmos estranhamentos? Não existe uma explicação – uma fórmula – que permita entender por que alguns conceitos contemporâneos funcionam bem para análises de sociedades do passado, e outros não funcionam. Por enquanto, como já ressaltamos, tudo é uma questão de feeling historiográfico. Mas podemos perceber que, em muitos casos, os conceitos de hoje que produzem anacronismo são aqueles que, quando são utilizados, pressupõem que os agentes históricos da época examinada pensavam como um homem moderno. Ou seja, muito habitualmente, os conceitos de hoje que provocam anacronismo ao serem aplicados a objetos ligados a sociedades antigas são aqueles que não levam em conta o anacronismo inverso de pressupor que um homem antigo já pensava literalmente como um homem moderno. Também há casos em que o conceito utilizado provoca anacronismo por se referir a um movimento muito datado, como é o caso do feminismo, ou como seria o caso do “nazismo” se aplicado para eventos anteriores à organização institucional do próprio nazismo.
Já conceitos como o de “crise” não pressupõem, da parte daqueles que sofreram o que hoje chamamos de crise, uma certa maneira de pensar. Os homens do Império Romano podiam dar outro nome às perturbações, distúrbios e disfunções pelas quais a sua sociedade estava passando à época da sua fragmentação política e do surgimento de novos padrões sociais que talvez tenham parecido perturbadores e dolorosos para os indivíduos pertencentes a determinados grupos sociais. Para alguns, era como se o seu mundo estivesse desmoronando. De todo modo, certamente os habitantes das sociedades agrupadas politicamente pelo Império não utilizavam o conceito de “crise”, que já vimos ser uma construção recente. Mas o uso deste conceito não deturpa o seu pensamento. Ademais, alguém pode viver uma crise sem nomear assim o que está vivendo, da mesma forma que pode ter um “mal súbito” sem que precise conceituá-lo, modernamente, como um “ataque cardíaco”. Morria-se de pneumonia antes que os médicos conceituassem esta doença.
Se usarmos outro conceito bem moderno, o de “crescimento demográfico”, para nos referirmos a determinadas transformações na população da China Antiga, também não estaremos produzindo deformações, mesmo que o antigo chinês, como é o caso, não utilizasse esta palavra – ou mesmo, poderíamos acrescentar, que ele não tivesse consciência de que estava vivendo um fenômeno social de crescimento da população. Ele podia até mesmo viver isso sem perceber esse aumento de população. Não há um modelo único de explicações que dêem conta de esclarecer por que alguns conceitos de hoje funcionam bem quando aplicados ao passado, e outros não. O que podemos é reunir alguns exemplos, e a partir daí identificar algumas tendências.



Potencial Generalizador Diacrônico.

 Não se trata de tentar resolver ou decifrar, de uma vez por todas, o instigante enigma dos anacronismos conceituais na História. Não obstante, proporei um meio de nos aproximarmos do problema, cada vez mais. A ideia é considerar em maior profundidade um daqueles atributos que atrás identificamos como elemento sine qua non de todo conceito – o ‘potencial generalizador’ – e a partir daí desdobrá-lo em duas instâncias distintas, de certo modo complementares. Trabalharemos com duas facetas distintas do potencial generalizador: a diacronia e a sincronia.
Dizíamos atrás que todo conceito, necessariamente, deve possuir um ‘potencial generalizador’. Se não o tiver, não é de fato um conceito. Dentro do conjunto maior de conceitos que apresentam potencial generalizador, e que por isso têm o direito de serem chamados de conceitos, há por exemplo os ‘conceitos agrupadores’, que são aqueles nos quais este potencial generalizador se manifesta sob a forma de uma capacidade de enquadrar ou de agrupar outros conceitos ou um certo número de casos. O conceito de “ser vivo”, por exemplo, é suficientemente generalizador para agrupar as categorias “animal” e “vegetal” De sua parte, o conceito “animal” partilha-se através de diversas classes, como a das aves, mamíferos, répteis, peixes, insetos, vermes, etc. Estes últimos conceitos, os quais também são agrupadores, desdobram-se em ordens diversas, e assim por diante. Também temos conceitos agrupadores nas ciências humanas. Assim, o conceito de “revolução” pode ser entendido como capaz de agrupar pelo menos dois tipos de revoluções sociais – as revoluções burguesas e as revoluções socialistas (este é só um exemplo, não necessariamente aceito por todos). As “revoluções socialistas” (ou o conceito de revolução socialista) permitem que sejam agrupados, por fim, certo número de casos. Não mais conceitos, mas agora casos específicos: a revolução russa, a revolução cubana, a revolução chinesa. Estas não são mais conceitos, pois são casos históricos únicos, como já discutimos anteriormente.
Há também conceitos que possuem o potencial de generalização porque são capazes de se referir transversalmente a diversos casos. O conceito de “colonialismo” permite que nos refiramos a inúmeros processos históricos, pertinentes à história de vários países hoje independentes, os quais passaram cada qual pelo fenômeno da colonização. O conceito de “crescimento demográfico” permite compreendermos processos de aumento de população que já aconteceram inúmeras vezes em diversas sociedades, nas suas diversas épocas. Esses conceitos são transversais, não agrupam diversos casos como ramificações (como os ‘conceitos agrupadores), mas atravessam diversos casos (são transversais a eles, por assim dizer). Entrementes, a abordagem nova que irei propor refere-se a outros aspectos relacionados ao potencial generalizador dos conceitos. Vamos considerar um desdobramento possível do ‘potencial generalizador’, típico dos conceitos, com relação a dois aspectos complementares: o tempo e o espaço.
Falemos inicialmente do tempo. Quando pensamos no potencial generalizador de um conceito, podemos nos perguntar de saída se este conceito apresenta um ‘potencial generalizador diacrônico’. Isto é particularmente importante para os conceitos aplicáveis instrumentalmente à História, e também para aqueles que podem ser objeto de estudo da História. Proponho que nos indaguemos, através da noção de ‘potencial generalizador diacrônico’, se um certo conceito em análise possui menos ou mais capacidade de ser extensível para situações históricas diferenciadas (situações que se sucederam no tempo).
Por outro lado, também posso perguntar pelo ‘potencial generalizador sincrônico’[3] – a capacidade de um conceito ser aplicável a sociedades distintas no mesmo tempo (espaços diferenciados de análise em uma mesma época, por exemplo). Vamos a alguns exemplos, que tudo ficará mais claro.
O conceito de “revolução” apresenta um alto potencial generalizador diacrônico, uma vez que várias revoluções já ocorreram ao longo da história – ou, melhor dizendo, uma vez que no decorrer da história já ocorreram inúmeros casos que podem ser bem compreendidos através do conceito de revolução (por exemplo, de acordo com uma das compreensões do conceito que já esclarecemos em um dos capítulos anteriores). Ao lado disso, o conceito de “revolução” também apresenta um bom ‘potencial generalizador sincrônico’. Na primeira metade do século XX], diversas sociedades experimentaram processos históricos que podem ser avaliados como “revoluções” de acordo algumas das compreensões bem aceitas para este conceito. Tivemos a Revolução Mexicana (1910), a Revolução Russa (1917), a Revolução Chinesa (1949), por exemplo. Quase tivemos uma revolução socialista bem sucedida na Alemanha (1918-1919). Espaços diferenciados, portanto, conheceram processos históricos importantes que podem ser considerados revolucionários.
Vamos nos concentrar, por ora, na reflexão sobre o ‘potencial generalizador diacrônico’ de um conceito. O conceito de “Crise”, já exemplificado, apresenta um altíssimo ‘potencial generalizador diacrônico’. Se tomarmos uma definição proposta por Antoine Prost, ou ao menos um certo feixe de notas características sugerido por este historiador francês para o conceito, “o termo crise designa um fenômeno relativamente violento e súbito, uma mudança repentina, um momento decisivo, mas sempre penoso ou doloroso”. A área médica também contribuiu para o delineamento do conceito, na verdade pioneiramente, indicando notas características da compreensão deste conceito que também foram mais tarde trazidas para a área sócio-histórica. A crise é uma “disfunção”, o “mau funcionamento” [súbito] de um órgão, [de uma sociedade, de uma instituição]. A crise, ainda seguindo a perspectiva médica, é uma situação de mudança que exige da pessoa, do grupo, do corpo em crise, um esforço suplementar para manter ou recuperar o equilíbrio (ou para sucumbir ao colapso, caso o equilíbrio não possa ser retomado). A crise envolve ainda “perdas”, ou a necessidade de substituições e readaptações rápidas. Envolve também um momento decisivo, inclusive no sentido de que, diante da crise, invariavelmente é preciso tomar alguma decisão que poderá – ou deverá – mudar os destinos do corpo, do indivíduo, do grupo ou da sociedade em crise.
A Teoria Sistêmica também sugere, para a sua compreensão do conceito de “crise” em geral [crise de um sistema qualquer], algumas notas características que podem ser incorporadas ao conceito mais específico de “crise social”. A crise sistêmica é uma “perturbação temporária dos mecanismos de regulação de um sistema, de um indivíduo ou de um grupo”.
Estas notas nos bastam, por enquanto. O conceito de crise implica em uma compreensão que pode envolver combinadamente as seguintes características: perturbação, disfunção súbita, interrupção em um processo auto-regulado, risco de colapso, momento decisivo, duração provisória (tendente à recuperação do equilíbrio com mudança, ou à extinção através do colapso), sensação de perda, processo vivido de maneira penosa ou dolorosa, oportunidade de mudança.
Todas as sociedades conhecidas, bem como todos os corpos vivos, ou todas as vidas pessoais, podem ou devem vivenciar crises algumas vezes. De fato, para ficar apenas no âmbito dos estudos de História, todas as sociedades já que existiram, em diversos momentos de sua história, viveram crises (ou para superá-las, ou para sucumbir a elas). “Crise”, por isso, é um conceito altamente generalizável. O conjunto das notas características que a este conceito se referem na maior parte das compreensões propostas, e a vasta extensão de casos aplicáveis de processos históricos já acontecidos que podem ser pensados como crises, autorizam-nos a dizer, no que se refere a “Crise”, que estamos aqui diante de um conceito com altíssimo ‘potencial generalizador diacrônico’.
“Feminismo”, em contrapartida, é um conceito de baixo ‘potencial generalizador diacrônico’. É daqueles conceitos que, uma vez cunhado, parece só ser aplicável ao próprio período para o qual foi imaginado originalmente. O feminismo é um fenômeno social que tem a sua origem datada (do fim, ainda nada sabemos, mas supõe-se que ocorrerá quando desaparecer o par antagônico que o gerou como resistência, o “machismo”). O conceito de feminismo, surgido nas últimas décadas do século XIX mas consolidado e intensificado em sua aplicação a partir do século XX, não parece ser aplicado a outros momentos históricos (anteriores ao momento em que este conceito surgiu). Pode ser aplicável para tempos futuros, desde que as sociedades vindouras o atualizem com suas práticas.
Para casos como este, proponho que nos expressemos nos termos de um “baixo potencial generalizador diacrônico”. Temos aqui conceitos cuja extensão só se aplica a um certo período de tempo. O “nazismo” corresponde a outro conceito que se aplica a este caso. O conceito surgiu, datado, com a instalação e atuação do partido nazista alemão (um acontecimento que, destarte, pode ser colocado sob a égide de fenômenos mais amplos, neste caso demarcado por conceitos mais generalizadores, como o de “totalitarismo”). Não há qualquer sentido falar em nazismo para períodos anteriores à fundação do partido nazista. Quando fazemos isso, produzimos um gritante anacronismo da espécie “de ontem para hoje”. O nazismo também teve o seu fim datado (o que não ocorreu para o caso do feminismo). No momento em que a Alemanha Nazista foi derrotada, em 1945, o nazismo se extinguiu como fenômeno histórico e estatal mais específico, embora possamos falar nos dias de hoje de “neonazismos”.
É verdade que não é raro que se utilize o conceito de nazismo para fenômenos atuais, mas de modo um pouco inapropriado, sendo preferível mesmo a designação “neonazismo”. De todo modo, uma parte significativa dos estudiosos do tema concordarão em dizer que o nazismo foi um fenômeno histórico datado na sua origem e no seu final – sobretudo se considerarmos o fenômeno mais específico do “estado Nazista” hitlerista. Neste sentido, o nazismo é um conceito de baixíssimo ‘potencial generalizador diacrônico’. Cometemos anacronismos que saltam à vista quando o exportamos para outros momentos da história – por exemplo, quando procuramos no passado longínquo, ou mesmo menos distante, precursores do nazismo.
Situação curiosa acontece com o seu conceito-irmão, o “fascismo”. O “fascismo italiano” surgiu como a primeira experiência que confluiria para um estado totalitário. Mesmo Hitler (1889-1945) reconheceu essa primazia em relação a Mussolini (1883-1945), a quem admirava. Um pouco por isso, aconteceu à expressão “fascismo” uma dupla história. Há um conceito mais restrito de fascismo, que se refere ao caso específico do “fascismo italiano” – e que, nesses momentos, se equipara em nível lógico ao “nazismo alemão” – e há um uso ampliado do conceito de “fascismo”, no qual a palavra fascismo tendeu a se transformar, alternativamente, em uma categoria mais abrangente na qual cabem os diversos casos históricos de fascismos específicos, inclusive o nazismo alemão, o fascismo italiano, e outros movimentos que incluem, para o caso brasileiro, o movimento do “integralismo”. Ou seja, em uma de suas acepções, o fascismo se transformou em um ‘conceito agrupador’.
Nesta segunda acepção, mais ampla, o fascismo se tornou um conceito com razoável ‘potencial generalizador diacrônico’ para fenômenos contemporâneos similares, aplicando-se a casos posteriores à dissolução do fascismo italiano de Mussolini. De todo modo, para momentos históricos anteriores ao surgimento dos movimentos pró-totalitários de Direita, o “fascismo” não apresenta qualquer potencial generalizador diacrônico (tal como vimos ocorrer para o conceito de “feminismo”). Quando utilizamos o conceito de fascismo visando momentos anteriores ao século XX, caímos na armadilha da inadequação conceitual anacrônica.
 Acredito que se possa dizer que existe uma forte tendência à produção de anacronismos - principalmente quando lidamos com uma perspectiva mais estritamente historiográfica - quando tentamos exportar para períodos anteriores (ou mesmo posteriores) aqueles conceitos que possuem um baixo ou nulo ‘potencial generalizador diacrônico’. “Nazismo”, “fascismo” no sentido restrito, feminismo, globalização. Inversamente, com relação aos conceitos que possuem um razoável “potencial generalizador diacrônico”, estes podem ser perfeitamente pensados como possibilidades para o entendimento de períodos diversificados. Alguns conceitos apresentam, na verdade, um potencial muito elevado para generalização diacrônica, e por isso dificilmente provocam anacronismos com o seu uso. “Crise”.
Por vezes, a especificidade implicada no termo no qual se apóia o conceito também favorece um menor ou maior potencial de generalização – diacrônico ou sincrônico. No capítulo anterior discutimos, a modo de exemplo, os conceitos de coronelismo e de clientelismo. Coronelismo, conceito cunhado para o entendimento da realidade política do Brasil na época da Primeira República, é construído em torno de uma figura sociopolítica datada, espacialmente circunscrita, e socialmente ambientada em um meio específico, que é o rural. O “coronel”, de fato, condiciona o potencial generalizador do conceito, que é certamente mais baixo do que o que ocorre com o conceito de “clientelismo”. Este conceito, que traz para o cerne de sua compreensão a troca de favores, envolvendo a proteção e sujeição do cliente pelo patrono, remete a realidades históricas muito díspares e dispostas em um longo espectro diacrônico que remonta a sociedades antigas, como a do Império Romano, e estende-se até tempos atuais, incluindo sociedades como as que estavam sujeitas ao coronelismo. Assim, o “coronelismo” envolve de fato situações de “clientelismo” – um conceito que apresenta um potencial generalizador muito mais amplo, seja o diacrônico, seja o sincrônico – considerando-se que a recíproca não é obviamente verdadeira. Tem-se inúmeras sociedades nas quais se desenvolveram relações clientelistas para além de sociedades como as que conheceram o “coronelismo” no Brasil República.

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Com relação ao uso indevido de conceitos, quero acrescentar uma relativização concernente a uma licença para a utilização anacrônica de certos conceitos como o de "fascismo", em vista do benefício social preventivo que este uso possa favorecer. Quando utilizamos o conceito de "fascismo", por exemplo, sabemos que a aplicação deste conceito a realidades atuais, ou a comportamentos atuais de grupos e indivíduos, trai de um ponto de vista mais rigoroso o caráter histórico do fascismo como um tipo de formação estatal e de sociedade que floresceu em alguns países da primeira metade do século XX - como a Itália de Mussolini, a Espanha de Franco, ou a Alemanha de Hitler (se aproximarmos, neste último caso, o "nazismo" de "fascismo", ao considerar que o nazismo não deixou de ser um tipo de estado fascista). Sabemos disso. Os estados fascismos surgiram no interior de uma história, de condições políticas e econômicas muito específicas, de demandas sociais cujas origens que podem ser localizadas no tempo e que, em seguida, fizeram com que os diversos regimes fascistas perdurassem por um intervalo maior ou menor de tempo. Alguns findaram com a derrota da Itália fascista e da Alemanha nazista ao fim da Segunda Grande Guerra; outros perduraram ainda por muitas décadas como a Espanha franquista e o Portugal salazarista. Em todos estes casos, sabemos que tanto a origem destes sistemas fascistas como a sua extensão no tempo, para alguns países, é carregada de historicidade e movida por circunstâncias, conjunturas e tendências estruturais muito específicas. Em uma palavra, os sistemas estatais fascistas foram históricos, e chegaram ao poder conduzidos por movimentos sociais de ultradireita que os tornaram possíveis e que permitiram a sua projeção em um ambiente político mais amplificado, culminando com o estabelecimento de ditaduras de extrema-direita nestes espaço-tempos historicamente localizados.

No entanto, apesar desta consciência conceitual histórica que nos é demandada como historiadores e leitores críticos de história, não pode deixar de ser notado que nos dias de hoje temos comportamentos muito próximos do fascismo histórico - unindo discursos de ódio a diversas formas de racismo, intolerância política e perseguição a certos grupos sociais e orientações sexuais, além do fato de que estes mesmos comportamentos frequentemente contemplam uma veneração fanática a líderes muito aparentados aos grandes tiranos de tipo fascista do passado. A obediência incondicional a líderes de extrema direita, aderindo acriticamente aos seus discursos de ódio, e as práticas de exclusão, ou até mesmo o desejo de extermínio de alteridades, afloram ainda com muita frequencia nas sociedades contemporâneas. Há comportamentos, atitudes, grupos políticos, e até governos que parecem reeditar características bastante análogas aos antigos fascismos históricos. Por vezes, alguns destes grupos parecem prontos a praticar barbáries similares às que foram praticadas no passado, em nome do "ódio ao outro" (ao diferente), ou para atender fanaticamente ao chamado de um líder de extrema-direita, que não fica muito a dever aos líderes de extrema-direita do passado. Comportamentos individuais violentos contra o outro, e também de grupos, frequentemente reproduzem ações tão perigosas como as ações de grupos fascistas do passado. Além disso, há reedição de partidos políticos que fazem referência explícita e aberta ao fascismo ou ao nazismo hitlerista.

Também encontramos práticas fascistas - ou aparentadas ao que poderia ser considerado como um microfascismo - no dia-a-dia e no cotidiano social, em ambientes diversos como os locais de trabalho, vizinhanças residenciais e escolas. A formação de pequenos grupos que reprimem indivíduos por serem diferentes, ou por não concordarem em aderir incondicionalmente a certos grupos - levando ao massacre ou perseguição exaustiva a indivíduos que são considerados destoantes do grupo ou não alinhados com seus líderes - é de certo modo um traço de comportamento fascista. Deste modo, temos bem presentes nas sociedades contemporâneas tanto a recorrência de comportamentos fascistas, por vezes inconscientes no que concerne aos seus perpetuadores, como de comportamentos neonazistas ou neofascistas institucionalizados, reeditando partidos e movimentos que fazem apologia explícita a antigos ícones hitleristas ou mussolinistas. Nos tempos recentes, também ascenderam ao poder governos de extrema-direita que se mostram como fenômenos preocupantes, tendo em vista o apoio popular que tiveram em alguns países no cenário político internacional mais recente. Tudo isso mostra-se preocupante, e recoloca a expressão verbal "fascismo", com seu uso conceitual ampliado, como uma possibilidade de lutar contra estes diversos comportamentos de ultradireita, ou contra as exclusões e pequenas tiranias que se estabelecem na vida cotidiana.
O uso do conceito de "fascismo", neste caso, embora de um ponto de vista estritamente historiográfico possa ser criticado, parece ser sociologicamente interessante no sentido de alertar para o fato de que novas barbáries podem vir ainda a acontecer, em um futuro próximo ou distante. Neste sentido, o uso sociológico (e não necessariamente historiográfico) do conceito de fascismo é também aceitável. É defensável porque pode ter utilidade ou relevância social para combater comportamentos.racistas, segregadoras, politicamente violentos, dotados de fanatismo antidemocrático, e assim por diante. Além disso, ter em vista a possível reatualização do conceito de "fascismo" pode ajudar a prevenirmo-nos contra a emergência de futuros projetos políticos aparentados com os fascismos históricos. O uso ampliado do conceito de "fascismo" - desde que se alerte o interlocutor ou leitor, para o caso das obras historiográficas - pode ser uma peça importante na luta contra possibilidade de ascensão de governos fascistas ou de ultradireita na atualidade ou em futuros históricos que ainda serão vividos. 
É por isso que autores como Foucault, Adorno e Umberto Eco - entre outros que poderiam ser citados - escreveram textos utilizando o conceito estendido de fascismo, para se referirem não apenas a projetos políticos fascistas que ainda podem vir a ascender ao poder, mas também para alertarem para os microfascismos que podem ocorrer na vida prática e cotidiana. Educar crianças em idade escolar contra a prática do bullying, por exemplo, é educar futuros cidadãos contra a possibilidade de emergência de práticas fascistas em seus ambientes de trabalho, nas suas vizinhanças, nos ambientes escolares e de estudo. Educar contra o fascismo - alertando para a compreensão estendida deste conceito - pode ajudar a fortalecer um comportamento ético adequado à ciência com consciência, ou à política que luta contra as injustiças sociais. Por tudo isso, deixamos em aberto, para posterior discussão, a validade deste uso mais ampliado do conceito de "fascismo", que muitos poderiam considerar anacrônico, se fosse aplicada uma perspectiva estritamente historiográfica.





Potencial generalizador diacrônico.



O potencial generalizador de um conceito também se desdobra em uma faceta sincrônica, ou seja, no interior de um mesmo tempo, mas aplicando-se a espaços – físicos ou sociais – diferenciados. Pode ocorrer a um conceito com razoável potencial generalizador que, a certo momento, ele encontre o seu limite: no interior de um mesmo tempo (ou seja, em uma referência sincrônica), aplica-se a diversas sociedades ou espaços sociais, mas não a esta ou àquela sociedade mais específica. A argumentação é similar à que foi desenvolvida para a discussão do ‘potencial generalizador diacrônico’, só que agora voltada não para sociedades dispostas em momentos diferentes do tempo, mas sim para sociedades dispostas em espaços distintos no interior de um mesmo horizonte temporal. Limitar-nos-emos a dar um exemplo, pois toda a argumentação seria similar à que foi desenvolvida no capítulo anterior.
Um exemplo clássico de empenho em aplicar um determinado modelo conceitual a diversas sociedades, diferenciadas em maior ou menor medida, é o que temos com o conceito de “feudalismo”. Vamos considerar a compreensão do conceito proposta por Marc Bloch (1886-1944) em A Sociedade Feudal (1939).. Marc Bloch via o feudalismo como demarcado por certas características, que incluíam a ideologia das três ordens - na qual uma classe de senhores feudais que detinham a força bélica dominavam os camponeses que trabalhavam em suas terras - além da presença de certas relações de suserania e vassalidade entre os nobres da classe guerreira dominante. Havia também certas características econômicas na forma de trabalho, a servidão, e nos aspectos sociais, que não poderemos discutir nos limites deste texto. Vou citar a definição do conceito de feudalismo proposta por Marc Bloch em certa passagem de seu livro A Sociedade Feudal.
“Sujeição camponesa; em lugar do salário, geralmente impossível, largo uso da tenure-serviço, que, no sentido exato, é o feudo; supremacia de uma classe de guerreiros especializados; vínculos de obediência e de proteção que unem o homem ao homem e que, nesta classe guerreira, revestem a forma particularmente pura da vassalagem; fracionamento dos poderes, gerador de desordem; no meio de tudo isto, no entanto, a sobrevivência de outros modelos de agrupamento, parentela e Estado, devendo este, durante a segunda idade feudal, retomar um vigor novo: parecem então ser estes os traços fundamentais da feudalidade europeia” (BLOCH, 1979, p.485)
O modelo de feudalismo, tal como acima conceituado por Marc Bloch, funcionava bem para certas regiões da Europa, a exemplo da França, principal objeto de estudo de Marc Bloch. Os limites do ‘potencial generalizador sincrônico' do conceito de "feudalismo", tal como proposto por Marc Bloch e outros historiadores, começam a ser especialmente testados quando o situamos diante de sociedades que se afastam do núcleo mais clássico da feudalidade europeia (França, regiões de língua germânica, e outras). Um primeiro teste surge diante das tentativas de aplicação do conceito de feudalismo às sociedades ibéricas do período medieval, para ainda ficarmos, por enquanto, meramente no âmbito das sociedades europeias.
O que traz um contexto bem diferenciado às sociedades ibéricas é o movimento histórico que ficou conhecido como Reconquista, presente durante toda a Idade Média. São consideráveis as implicações sociais e políticas do fato de que coube aos monarcas de Portugal, Leão e Castela capitalizar os esforços bélicos na luta contra os árabes instalados desde fins do século VIII em Al-Andaluz. A necessidade do concurso de todos os segmentos sociais na luta contra os mouros, e a maneira como estes diversos segmentos se aglutinaram em torno de um monarca encarregado de centralizar os esforços de guerra, permitiu que se desenvolvesse em Portugal e Castela um modelo bem distinto do feudalismo tradicional.
Aqui, o rei não hesitava em utilizar "esquemas feudais para estabelecer laços pessoais com alguns nobres", mas procurava desprivilegiar a possibilidade de se formar algo como uma "pirâmide feudal" a partir dos escalões inferiores. Em última instância, todos eram vassalos do rei. Em Portugal, "ricos-homens, cavaleiros e até escudeiros recebiam uma quantia (ou contia), também denominada maravedis do rei", que era inscrita em um livro especial e os vinculava diretamente ao monarca]. Estas especificidades das sociedades ibéricas, pode-se argumentar, recolocam na compreensão do conceito, mas de uma outra maneira, a nota característica “laços de vassalagem”. A rede de dependências feudais é interferida por um outro alinhamento concorrente de relações diretas entre a nobreza e o rei.
Outro elemento que introduz alguma dificuldade à possibilidade de estender a generalização do conceito de feudalismo para as sociedades ibéricas – Portugal e Castela da Idade Média central, principalmente – é o fato de que essas sociedades são perturbadas pela emergência de um tipo especial de cavaleiro de origem vilã, isto é, não-aristocrata. Essa figura, típica das sociedades ibéricas da Reconquista, parece embaralhar muito o tradicional imaginário feudal das três ordens que era típico de países como a França, no qual os nobres tendiam a se identificar com a ordem dos que guerreiam, e demarcar melhor o espaço social dos bellatore perante as ordens dos laboratore e oratore.
No esforço histórico da Reconquista, no qual os reis ibéricos, precocemente centralizadores, precisaram comandar um exército mais unificado contra o inimigo islâmico instalado no Andaluz, o cavaleiro-vilão, não-nobre, assumiu um papel especial. Ao mesmo tempo, associado por vezes a atividades produtivas e mercantis em franca ascensão, e sem os entraves imaginários que parecem encerrar a nobreza dentro de um repertório feudo-vassálico de alternativas para o seu sustento, o cavaleiro vilão é muitas vezes mais resolvido economicamente que diversos nobres. A presença do cavaleiro-vilão nas sociedades ibéricas e nas lides da Reconquista cria um elemento complicador para a extensão, para os espaços sociais português e castelhano, do conceito de feudalismo – o qual, em contrapartida, apresenta um bom potencial generalizador sincrônico para as sociedades europeias de além-Pirineus.
Além disso, no que se refere à base econômica, material e jurídica que foi o suporte destas sociedades muito específicas que são as ibéricas-medievais, há uma extensa polêmica sobre a validade ou não de se falar em um feudalismo português ou em um feudalismo castelhano, a qual depende dos critérios com que se define a feudalidade. Mais polêmica ainda é a possibilidade de aplicação do conceito para outras sociedades, agora não-europeias.
A construção do conceito de feudalismo com ênfase nos laços de dependência horizontais – as relações feudo-vassálicas entre suseranos e vassalos, todos pertencentes à nobreza – ou nos laços de dependência verticais (relação entre o senhorio e a servidão), pode levar a rediscutir a sua compreensão, com implicações na extensão do mesmo). Ou pode-se levar, com ressalvas eventuais, ao esforço de estender uma certa compreensão do conceito com vistas a conciliar com ele outras realidades históricas e sociais. De todo modo, a indagação sobre os limites de ‘potencial generalizador’ sincrônico do conceito deve ser sempre colocada. Quando, ao usar o conceito de “feudalismo” para determinadas sociedades, estamos já diante de uma inadequação conceitual? Existem certamente os casos mais polêmicos. Terá existido um “feudalismo japonês”? Marc Bloch, em A Sociedade Feudal (1939), discute com seriedade esta possibilidade. As reações à proposta, obviamente, não são poucas.
Este é apenas um exemplo a partir do qual podemos ilustrar o fato de que o ‘potencial generalizador sincrônico’ de um conceito, diante da possibilidade de expansão da sua extensão, a partir de certo momento começa a encontrar os seus limites: espaços sociais nos quais o conceito já não parece mais aplicável. O tema, aqui utilizado apenas como exemplo introdutório, precisaria ser evidentemente abordado em maior profundidade.




Segunda ordem de anacronismos: de ontem para hoje.



Quero encerrar comentando o movimento inverso ao qual nos referimos até aqui. Anacronismo, conforme destaquei anteriormente, não ocorre apenas quando utilizamos conceitos de hoje que se mostram inadequados para analisar problemas históricos e sociedades de ontem. Existe também o movimento inverso: a importação ingênua dos conceitos e palavras de ontem para hoje, sem considerar as eventuais possibilidades de variações históricas nos seus significados.
Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), em um artigo simultaneamente mordaz e saboroso intitulado “Sobre uma Doença Infantil da Historiografia” (1973), cita o caso de um anacronismo deste tipo em uma análise histórica. Determinado historiador, que Sérgio Buarque de Holanda prefere não nomear, deparou-se em suas pesquisas com uma passagem contida nas fontes, na qual se diz que “a cidade de Salvador era, das colônias do Brasil [no inicio do século XIX] a mais frequentada de gente policiada”. Segue o comentário de Sérgio Buarque de Holanda sobre o deslize cometido por seu colega de ofício:

“Acontece que, ao ler ‘gente policiada’, o comentador [o historiador criticado por Sérgio Buarque de Holanda] não teve dúvidas: Vilhena [personagem histórico, autor da fonte analisada] queria falar em polícia, portanto em gente armada, portanto em militar. O estranho é que não lhe passou pela cabeça [do historiador] que a palavra ‘policiada’ pudesse ter, e no caso tinha, com certeza, o sentido de ‘cultivada’, ‘refinada’, e, em suma, ‘civilizada’, ou seja, quase o oposto daquilo que a palavra ‘polícia’ costuma evocar atualmente. O que o cegou, provavelmente, foi a convicção inabalável de que uma só e mesma palavra só pode ter um só e mesmo significado” (HOLANDA, 1973).

O caso refere-se não propriamente ao uso equivocado de um conceito trazido do passado para a época do historiador, mas mais propriamente à atribuição anacrônica de um falso sentido a uma palavra simples. Mas problemas como este ocorrem frequentemente quando avaliamos inadvertidamente a linguagem do mundo das fontes e a relemos com os sentidos literais que teriam hoje algumas das suas palavras.
Historiadores ligados ao campo da História Antiga costumam se prevenir, habitualmente, contra o uso traduzido da palavra “polis”, que poderia ser reescrita, com perdas importantes, como “cidade”. Embora a polis grega possa, em algum momento, ser traduzida como cidade, nesta operação perdem-se alguns aspectos essenciais que o conceito de polis teria para os gregos – notadamente aspectos relacionados à política – e por isso tem-se adotado a incorporação de um novo conceito, “polis”, para evitar problemas maiores.
A historiografia sobre a Antiguidade greco-romana tem adotado, comumente, recursos como estes: prefere-se não traduzir o termo, para evitar o anacronismo, e incorporá-lo, em sua forma grega mesmo, como novo conceito. É caso também de meteco, palavra que aparece nos textos da Atenas clássica e que poderia ser traduzida como “estrangeiro”, mas com perdas importantes relativas ao estatuto deste grupo social que habitualmente exercia funções como a de comerciante ou artesão. Os metecos, por exemplo, não possuíam nenhum direito político e estavam impossibilitados pela legislação grega de contraírem matrimônio com mulheres atenienses, além de serem obrigados a pagar um imposto de residência. Por outro lado, eram considerados homens livres, um aspecto importante naquela sociedade escravista. A simples tradução de "meteco" pela palavra "estrangeiro" poria a perder, ou invisibilizaria, uma série de características importantes que teria esse tipo social na Grécia antiga. Portanto, a tradução pura e simples da palavra, sem avisos ou esclarecimento, produziria anacronismos, estranhamentos ou falta de entendimento dos leitores de obras historiográficas sobre a Atenas clássica. O exemplo, como outros tantos, traduz a luta constante e permanente dos historiadores contra o anacronismo, ou a sua busca pela maior palavra, pela expressão verbal que não deturpe a realidade histórica examinada.

Estes exemplos, apenas iniciais, procuraram pontuar aspectos relacionados ao problema do anacronismo na historiografia. O texto completo relativo a estas minhas observações pode ser obtido no livro Os Conceitos - seus usos nas ciências humanas (Editora Vozes: 2015), particularmente no capítulo final ("Os Conceitos na História"), ou ainda no artigo abaixo relacionado.

José D'Assunção Barros





O texto exposto neste post é a segunda parte do artigo Os Conceitos na História: considerações sobre o anacronismo, publicado na revista Ler História, n°71, 2017.


O artigo corresponde a um dos capítulos de uma obra mais ampla: o livro Os Conceitos: seus usos nas ciências humanas, publicado pela Editora Vozes (BARROS, José D'Assunção. Os Conceitos na História. Petrópolis: Editora Vozes, 2015).




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